Termos de Uso — Lhama Banana

Ao utilizar qualquer funcionalidade da Lhama Banana, o usuário declara que:

• leu e compreendeu estes Termos de Uso;
• concorda com as regras aqui previstas;
• possui capacidade legal para contratar;
• compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

Caso não concorde com estes termos, o usuário não deve utilizar o site.

A Lhama Banana é um e-commerce destinado à venda de produtos ao consumidor final, por meio de ambiente digital.

A plataforma permite:

• criação de conta de usuário;
• compra de produtos e serviços;
• gerenciamento de pedidos;
• acompanhamento de entregas;
• avaliações e interações com produtos.

3.1 Criação de conta

Para realizar compras e acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá criar uma conta informando dados como:

• nome completo;
• email;
• informações opcionais de perfil;
• endereços de entrega.

A autenticação é realizada por meio do Firebase Authentication (Google).

3.2 Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais;
• fornecer informações corretas;
• não utilizar a conta de terceiros;
• comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.

4.1 Formação do pedido

O pedido é considerado confirmado após:

• finalização do checkout;
• confirmação do pagamento pelo gateway.

4.2 Meios de pagamento

A Lhama Banana utiliza parceiros certificados, como:

• PagBank / PagSeguro

Disponibilizamos modalidades como:

• cartão de crédito;
• PIX;
• boleto bancário.

4.3 Dados de cartão

A Lhama Banana não armazena dados completos de cartão, como número ou CVV.

Essas informações são processadas diretamente pelo gateway de pagamento.

• Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio.
• Promoções possuem prazo e estoque limitados.
• A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para:

• substituição;
• reembolso;
• cancelamento do pedido.

As condições de entrega seguem nossa Política de Envio e Entrega.

O usuário declara estar ciente de que:

• prazos são estimativas fornecidas por transportadoras;
• atrasos podem ocorrer por fatores externos;
• é responsabilidade do cliente informar endereço correto.

As condições de troca e devolução serão regidas por nossa Política de Troca e Devolução e pela legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, quando aplicável.

O usuário compromete-se a não:

• utilizar o site para fins ilícitos;
• tentar invadir, explorar ou comprometer a segurança da plataforma;
• praticar fraudes ou simulações de compra;
• inserir informações falsas;
• violar direitos de terceiros.

A violação poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta.

Todo o conteúdo do site da Lhama Banana é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.

Consulte também nossa página de Direitos Autorais — Todos os Direitos Reservados.

A Lhama Banana não se responsabiliza por:

• falhas causadas por terceiros (transportadoras, gateways, provedores);
• indisponibilidade temporária do site;
• uso indevido da conta pelo próprio usuário;
• atrasos decorrentes de força maior.

Nos comprometemos, entretanto, a adotar todas as medidas razoáveis para manter a plataforma segura e funcional.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e Segurança, em conformidade com a LGPD.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com as práticas descritas nessa política.

A Lhama Banana poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

Mudanças relevantes serão comunicadas no site ou por email, quando aplicável.

O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação da versão vigente.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Para dúvidas, suporte ou solicitações formais:

• Email: suporte@lhamabanana.com
• Página de atendimento: Formulário de Contato